Simulado de concurso para Agente Previdenciário

De acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, a lei instituirá sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender aos trabalhadores de baixa renda, inclusive os que se encontram em situação de informalidade, e àqueles sem renda própria que se dediquem, exclusivamente, ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencentes a famílias de baixa renda, portanto, concedida a aposentadoria, ela terá valor de

Sobre controle da istração Pública, marque a alternativa incorreta:

De acordo com a Lei n.º 9.717/1998, é correto afirmar que

Sobre a Emenda Constitucional n.º 103, é correto afirmar que

De acordo com a Lei n.º 10.887/2004, no caso de pagamentos de remunerações ou benefícios efetuados no primeiro decêndio do mês, o recolhimento das contribuições deve ser efetuado até o dia

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, o vocativo é uma invocação ao destinatário, portanto, nas comunicações oficiais, ele será sempre seguido de

Sobre a organização istrativa, marque a alternativa correta:

A competência istrativa é irrenunciável, e, conforme a Lei de Processo istrativo, só pode ser exercida pelos órgãos e agentes a que a lei atribuiu como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente itidos. Sobre a delegação, marque a alternativa incorreta:

Conforme a Lei Complementar n.º 592/2006, a perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses, EXCETO,

Sobre os atributos da redação oficial, segundo o Manual de Redação da Presidência da República, é correto afirmar que a objetividade é